"According to the Committee "the right to use a minority language, which can only be exercised in common with other members of the minority group" are not respected in France.

The Committee regretted that "the absence of official recognition of regional and minority languages has contributed to the decline in the number of speakers of these languages. "

The Committee recalls in France that "equality before the law and the prohibition of discrimination does not always ensure equal and effective enjoyment of human rights, particularly economic, social and cultural rights by persons belonging to minority groups. "

The UN Committee called on France to revise its Constitution to "officially recognize the need to protect cultural diversity and all minority groups under the jurisdiction of the State party".

The Committee reiterated its requests to France to lift its reservations on articles 27 of the International Covenant on Civil and Political Rights and Article 30 of the Convention on the Rights of the Child (right persons Part of minority groups), and that it ratifies the Framework Convention for Protection of National Minorities, as well as the European Charter for Regional or Minority Languages, and Protocol No. 12 of the European Convention human rights against all forms of discrimination.

The Committee said that France must “increase its efforts to preserve and promote regional languages and cultures, particularly in public education, television and radio and calls for official recognition of these languages in the Constitution.”" (sublinhado meu)

"Louis Aragon, poeta oficial do Partido Comunista Francês, simplesmente constatou: “Perdi meu tempo”, ao verificar o desmoronamento do socialismo real.

Quando alguém examina livros, revistas e folhetos comunistas verifica um fato surpreendente. Em nenhuma parte da interminável verborréia que pretende abordar o político-social se encontra qualquer referência ao indivíduo.

Página após página encontramos os termos massas, proletariado, burguesia, mercenários do capitalismo, reformistas, revisionistas, renegados e sempre, em toda a parte, referências à vanguarda revolucionária. Isto é, ao partido.

Sempre que se refere a qualquer membro do partido, ele é esterilizado psicologicamente e tirada a sua individualidade: é convertido no companheiro, kamarada ou quadro.

Não é, porém, por acidente que o ser humano está ausente dos escritos comunistas. O indivíduo não tem cabimento na teoria e no programa dos partidos comunistas. A ideologia só se interessa pelo homem como membro de uma classe e, no que se refere ao programa, os indivíduos são manejados como massa.

Na medida em que o indivíduo siga sendo ele mesmo, diz-se que está animado por interesses e esperanças pessoais: é sensível às dúvidas e ao otimismo; é capaz de ser tocado pelo mistério da vida; torna-se imprevisível e capaz de ater-se às suas próprias opiniões.

As mesmas qualidades que fazem dele um indivíduo o desqualificam para os fins partidários. Tende demasiado a não ser facilmente convencido, a mostrar-se cético, a aborrecer-se pelas reiteradas abstrações próprias da ideologia comunista, a duvidar do método, a manter uma opinião ainda mesmo depois de se ter convertido à linha partidária e a simpatizar ou antipatizar com uns semelhantes sem permissão do Comitê Central.

Em conseqüência, não é confiável. Necessita ser desenvolvido e integrado à massa, a fim de que o partido cumpra a sua missão histórica.

De acordo com a doutrina científica, todos os aspectos do ser humano que não se prestem à sua politização são burgueses."  

Carlos I.S. Azambuja (06/05/2008)
Fonte: www.midiasemmascara.com.br

"É impossível contar as línguas, eis o que queria sugerir. Não há calculabilidade, a partir do momento em que nunca o Uno de uma língua, que escapa a qualquer contabilidade aritmética, é determinado. O Uno da monolíngua de que falo, e aquele que eu falo, não será portanto uma identidade aritmética, nem mesmo uma identidade 'tout court'. A monolíngua permanece portanto incalculável, pelo menos neste traço. Mas que as línguas pareçam estritamente enumeráveis, tal não as impede a todas de desaparecerem. Elas soçobram às centenas neste século, em cada dia, e esta perda abre a questão de uma outra salvaguarda ou de uma outra salvação. Para fazer algo diferente de arquivar idiomas (o que cientificamente nós fazemso por vezes, senão suficientemente, com uma urgência cada vez mais preemente), como salvar uma língua? Uma língua viva e 'salva'?
Que pensar desta nova soteriologia? Será boa? Em nome de quê? E se, para salvar homens em perdição na sua língua, para libertar os próprios homens, excepção feita à sua língua, valesse mais a pena renunciar a ela, renunciar pelo menos às melhores condições de sobrevivência 'a qualquer preço' de um idioma? Porque vivemos um tempo em que por vezes esta questão se coloca. Na terra dos homens, hoje, alguns são obrigados a ceder à homo-hegemonia das línguas dominantes, estão obrigados a aprender a língua dos senhores, do capital e das máquinas, estão obrigados a perder o seu idioma para sobreviverem ou para viverem melhor. Economia trágica, conselho impossível. Eu não sei se a salvação dada ao outro supõe a salvação do idioma."

"«A União Europeia (UE) funciona porque países como nós gastam rios de dinheiro a ensinar cá dentro inglês, francês e alemão que, apesar de ninguém o assumir, são de facto as línguas de trabalho na UE» [...]«é uma situação estranha e rara: nós portugueses pagamos o ensino do português lá fora e pagamos o ensino das outras línguas cá dentro, devemos ser um país muito rico».

«Acho que deveria haver um tipo qualquer de política de coesão linguística a nível europeu», defendeu, considerando que «Portugal não tem capacidade de tratar desta questão sozinho».

«Para mim, isto deveria implicar uma estratégia comum entre as pequenas línguas da Europa, que são um muito grande contributo para a coesão europeia» [...]"

" [...]En definitiva, resulta verdadeiramente imprescindible forxar unha norma común luso-brasileira? Non sería máis razoable que a diversidade policéntrica do idioma falado a un e outro lado do Atlántico tivese a súa plasmación en cadansúa norma particular, mutuamente (re)coñecidas? [...]"

"el recital que el cantante valenciano - de Xátiva- Raimon ofreció en la que entonces se llamaba Universidad Central de Madrid, hoy Universidad Complutense. El acto tuvo lugar en Madrid pero su resonancia fue enorme en toda España. No se transmitió de ningún modo más allá del recinto donde los asistentes se agolparon en una de las manifestaciones por la libertad más impresionantes de la España de la época. Ni la radio ni la televisión (apenas la prensa: ay, diario Madrid, cómo se te recuerda) se hicieron eco del evento, pero estuvo en todas las mentes y en todas las conversaciones de quienes mirábamos a la capital de España y a Barcelona como los espacios de referencia en nuestra pretensión de ser como los europeos."

"[...] Aqui no Brasil, em primeira instância, quem poderia participar com doações ou fornecimento de materiais de forma menos lucrativa não "entendeu" bem o projeto e tentou negociar com o Governo, computadores e notebooks a preços muito além dos possíveis a este projeto. A empresa Positivo, foi a primeira a tentar fechar o convênio, que foi desfeito pelo Governo por inadequação de preços. [...]"

"ADRIANA CALCANHOTTO Depois da consagração nos Coliseus de Lisboa e Porto, Adriana Calcanhotto regressa a Portugal com novo álbum na bagagem. Deita feita, “Maré” é o nome do novo espectáculo da autora de Fico Assim Sem Você, a mesma que se afirmou como uma das maiores intérpretes da Música Popular Brasileira da actualidade assim como uma compositora cuidadosa. O seu talento nato para brincar com as palavras é conhecido mas mais encantador é a sua felicidade em brincar com o público. E porque uma Cantada de Adriana nunca é demais, a não perder Adriana Calcanhotto de novo em Portugal".

«É em Vilar das Almas que o autor cria uma mina de volfrâmio, a Mina Paraíso, onde Petrónio Chibante, da Guerra Civil de Espanha à Segunda Guerra Mundial, se transforma no Rei do Volfrâmio, para achincalhamento do seu antigo patrão, o proprietário e industrial de serração Martinho Caga-Notas, a quem tinha conseguido, em golpe de mestre, comprar a bouça que lhe deu a fortuna e o titulou, e, também, para grande desespero do ricaço, torna-viagem, Império Amásio, um quase Conde, obrigado a assistir ao coroamento do Chibante, um verdadeiro rei, enquanto ele, nessas coisas do nobiliário, se ficou meio dentro, meio fora.
Fazendo entrecruzar passado e presente, por vezes mesclado em futuro, apelando a outras vivências e personagens, que o intuito deste apontamento dispensa de apresentar, pelas páginas do livro, para além de outros nomes locais, encontramos, ainda, a G.N.R de S. Julião de Freixo e ouvimos, ressuscitada, a Banda dos Bombeiros de Ponte de Lima.» (Fonte: Da minha sebenta)

«A votação, hoje, do protocolo, que prevê a inclusão de Timor-Leste no âmbito do acordo e estabelece que, no prazo acordado de seis anos, o acordo ortográfico poderá entrar em vigor em todos os países de língua oficial portuguesa desde que três o tenham ratificado (bem como este novo protocolo adicional), decorreu sem surpresas. [...]

Falando aos jornalistas no final do debate, o ministro da Cultura manifestou-se "muito contente" e rejeitou que o Governo tivesse feito "ouvidos de mercador" ao abaixo-assinado que recolheu mais de 20 mil assinaturas na net.

"Não parece ser o momento adequado para levantar esse tipo de problemas. Só tenho pena que nos últimos 17 anos, desde a ratificação do acordo ortográfico, não se tenha falado nem feito muitas diligências", disse Pinto Ribeiro.»

«Cuando desaparece la frontera, no desaparece todo. Permanecen los restos de lo que en otro tiempo fue lugar de trueque y de discontinuidad, de cambio y de ruptura. La relación ahora es fluida, nadie la controla, el tránsito se desenvuelve como si nada ocurriera, normal e ininterrumpido, uniendo espacios que en otro tiempo se miraban e ignoraban a la vez. Hay quienes las echan de menos, pues a sus expensas siempre afloró el negocio que paradójicamente nadie controlaba. Línea de rigor y de informalidad al tiempo. Pero no son la mayoría. La mayoría se desentiende de ellas, se muestran satisfechos porque ya no es necesario el pasaporte, porque les da sensación de libertad y les ahorra tiempo. Pero eso sí: siempre, aunque furtiva, casi sin darse cuenta y de soslayo, hay una mirada que se detiene en los testimonios residuales de una realidad que en otro tiempo nos mostró que a uno y otro lado las cosas eran diferentes, a veces demasiado.»

«Outra coisa é responder à pergunta “O que é o galego?” (e aqui já começo a dar resposta à segunda questão que me foi colocada).

Simplificando muito, podemos dizer que há 2 respostas, que se correspondem com os 2 grandes (e antagónicos) projectos de normalização (transformação de uma língua em veículo “normal” de comunicação numa comunidade linguística) e normativização (construção de um padrão culto) existentes na Galiza:

- a autonomista (ou isolacionista), que defende a consolidação do que hoje poderíamos muito bem chamar de galego-castelhano (norma da Real Academia Galega, RAG).

- a reintegracionista (ou lusista) que defende uma norma para o galego que poderíamos chamar de galego-portuguesa (norma da Associaçom Galega da Língua, AGAL), ou, simplesmente, português da Galiza.»

«A história da Galiza nom é a da Lusitánia, nem é a de Castela; e que Portugal exista independente explica-se da mesma forma que se explica a existência duns Estados Unidos independentes da Inglaterra. Assim para a Galiza a existência de Portugal é positiva sempre do ponto de vista lingüístico como defendérom Rodrigues Lapa, Guerra da Cal e Carvalho Calero, pois fai que o nosso idioma tenha umha presença real em organismos internacionais e concretamente europeus, vantagem com a que nom contam os cataláns, bascos, ocitanos, bretons e outras naçons sem Estado da Europa. Contodo em assuntos da língua nom devem intervir problemas alheios à mesma, ainda que de facto nom é assim, como por exemplo interesses políticos, por isso que o as falas galegas e as portuguesas sejam umha mesma língua é um facto cientificamente demonstrável, mas que em questons de história som os assuntos políticos os que prevalecem. Vemos portanto que a política é a que fai a história e esta é a que cria ou destrói naçons.

«Do ponto de vista lingüístico nom houvo nunca na Galiza mente preclara nacionalista que negasse a substancial unidade lingüística da Galiza e de Portugal, pois ambas as naçons se exprimem numha única língua histórica, mal chamada “português”, mas também nom houvo na história nengumha mente brilhante que favorecesse a assimilaçom da variante Norte pola variante do Sul, em todo caso o que si tem havido é a tentativa de unificaçom ortográfica e morfológica.
As variedadess internas actuais entre o galego da Galiza e o galego de Portugal devem-se a circunstáncias históricas que lhe dam personalidade original a cada umha das diferentes falas. Se o Algarve foi colonizado aos moçárabes e neste território falam o galego com umha peculiaridade autóctone, e se o galego do Brasil evoluiu de forma própria até dar umha formosa variante actual americana original a respeito de galego da Lusitánia, os galegos temos o direito e o dever de protegermos a nossa riqueza arcaica e singular incluso na escrita, sempre sem deixarmos de lado a nossa pertença ao mundo lingüístico comum.[...]
Por todo isto manifestamos a nossa vontade de falarmos e escrevermos galego correcto, mas falá-lo e escrevê-lo tal qual as características próprias da Galiza, nom o galego do Algarve, nem o galego de Minas Gerais; e assim se no Brasil escrevem,“tranqüilo” pronunciando com “u” e grafando com trema, e em Portugal escrevem “tranquilo” e pronunciam à portuguesa, nós queremos escrever “naçom” e pronunciar à galega, por muito que em Portugal e no Brasil escrevam “nação” e pronunciem segundo a forma galega, lusitana ou as diferentes pronuncias sul-americanas. Também manifestamos o nosso desejo de no futuro confluirmos numha única norma comum galego-luso-brasileira,sem perdermos nunca as nossas variantes léxicas, de morfologia e sintaxe, ou de pronúncia, polo que a forma “nação” seria tam válida como “naçom” e “uma” o mesmo que “umha” o qual nom impossibilitaria a unidade cara os organismo internacionais como a Uniom Europeia.» (sublinhado meu)

"Os jovens de hoje, tal como há dez anos, "estão mais disponíveis para mobilizações pontuais, com contornos precisos e limitadas no tempo", mas não estão disponíveis para serem mobilizados por partidos políticos, garante Manuel Villaverde Cabral, investigador do Instituto de Ciências Sociais, que dirigiu, há dez anos, o primeiro grande estudo sobre os comportamentos juvenis em Portugal, Jovens Portugueses Hoje (Edições Celta, 1997). A questão é que "os jovens são mais instruídos, mais informados e, por isso, não são facilmente mobilizáveis", mas "são muito mobilizáveis" se considerarem que a causa é positiva, sustenta. "É verdade que há um distanciamento crescente da política", mas também "um crescente envolvimento de jovens no voluntariado", realça. [...] "Tudo depende do que está em jogo e do grau de autonomia".
Villaverde Cabral diz que "já há dez anos a falta de envolvimento dos jovens na política era notória, já havia desvinculação". E salienta que "as próprias culturas jovens são apolíticas, não políticas ou até antipolíticas".
Para o cientista social, o problema é outro e tem a ver com a interpretação da expressão "política". "Cada vez mais, quando se fala em política, as pessoas pensam em partidos e não gostam". Nos inquéritos que têm sido feitos, "é visível que, quando são apresentados os valores políticos só por si, os jovens aderem e acreditam", sublinha.
O desfazamento entre os jovens e a política institucional, partidária e parlamentar, diz, tem a ver com o facto de "a política partidária não mobilizar e só pretende atrair os jovens para votar". "A abstenção é a manifestação benigna de estar contra o sistema", sustenta.
O investigador sublinha ainda que "cada vez que os jovens reivindicam com base nas suas causas e nos seus problemas, os políticos tratam-nos como menores e mandam-nos para casa". A propósito, lembrou o caso da "geração rasca", expressão usada por Vicente Jorge Silva, então director do PÚBLICO, para classificar os jovens que, numa manifestação antipropinas, mostraram o rabo com letras escritas, formando a frase "Não pagamos". Villaverde Cabral conclui: "O erro foi da análise, porque os jovens mostraram o rabo e mostraram bem, porque perceberam que as causas só existem se existirem na televisão." (São José Almeida, "Jovens estão distantes da política institucional" in PÚBLICO, 12 de Maio de 2008, pp. 16-17 (sublinhado meu))

«[...] Que hablen los lingüistas, que los políticos asuman el alcance y significado de la iniciativa, que todos comprendan el sentido de una conexión lógica, en la que no hay - ni debiera haber- amenazas o recelos para nadie y por parte de nadie. Pero, sobre todo, que los vínculos que históricamente han unido a Galicia con Portugal - y que en estos momentos son estrechísimos - nos sigan aportando experiencias y resultados que evidencien lo mucho que representa el mensaje trasmitido desde la bellísima lengua de Camoens, Pessoa, Saramago o Torga, del mismo modo que nos adviertan de que jamás podremos pasar por alto el valor de las obras de Castelao, Cunqueiro o Rosalía. Un patrimonio inmenso para todos.

Y todos nos sentiremos siempre enriquecidos con todo lo que nos venga del Oeste, de las tierras que han mirado históricamente al Atlántico y que hoy dirigen el otro de sus ojos hacia Europa en una complementariedad de enfoques y miradas que les procura admirable personalidad. [...]»

«A única possibilidade de ouvir rádio ou ver televisão portuguesa na Galiza é viver nalgumas regiões fronteiriças ou recorrer ao uso de antenas parabólicas ou da TV por cabo.
A recepção livre de televisão e rádio proveniente de um outro estado (como acontece, por ex., na Suiça ou na Bélgica) não é possível na Galiza.

Sobre a “excelente saúde” do galego a que se faz referência no primeiro comentário, só dizer, que se isso for realmente assim, como explicar a clara perda de novos falantes? (vd., por exemplo os quadros em http://debuxos.blogspot.com/2008/04/os-galegos-e-o-acordo-ortogrfico.html).»

«O jornal indepente angolano Folha 8 comentava na pessoa Isabel dos Santos e sobre a sua pilhagem dos fundos publicos em complicidade do seu pai José Eduardo dos Santos.
Na referência li: Isabel dos Santos, filha do presidente vitalicio (tudo o indica) de vAngola, continua a somar pontos no mundo economico, "retirando" ao pai o odioso onus comum a todos os ditadores, nomeadamente africanos, de ter no estrangeiro os muitos milhões roubados aos milhões de angolanos que, 32 anos depois da independência e cinco apos os acordos de paz, continuam a nascer com fome, a (sobre) viver com fome e - para nãovariar - a morrer de barriga vazia.
Se se olhar para Isabel sem a preocupação de se saber a origem do dinheiro que faz dela, aos 34 anos, uma das mulher mais ricas do mundo, poderemos falar- fazendo fé, sobretudo, na opinão dos seus pares espalhados por todos os lados- de dinamismo, inteligência, professionalismo, espirito empreendedor etc.. tudo qualidades que quando aliadas a dinheiro facil fazem de qualquer um exemplo. Exemplo bom para os que, directa ou indirectamente, comem na mesma gamela. Péssimo exemplo para os que, embora filhos da mesma nação, vegetam nos corregos da lixeira para alimentar os filhos.
Para além dos négocios que se desconhecem o segredo é a alma de muitos deles Isabel tem peso no Grupo Espirito Santo, Portugal Telecom, Américo Amorim e Green Cyber.
E, como convém na linha sucessoria dos ditadores, com Isabel està o seu marido, Sindica Dokolo, que abre caminho a mais negocios na Republica Democràtica do Congo, pais de origem de Dokolo, ele proprio filho de um multimilionàrio cuja fortuna a exemplo de Angola resulta exploração do povo e de negocios feitos com a criminosa conivência dos paises ocidentais que, desde sempre, consideram que é mais fàcil negociar com ditaduras do que com regimes democràticos.
Alias, a prova de que as ditaduras são terrenos fértis para os grandes negocios pode ser aquilatada pelo facto de a filha de Eduardo dos Santos ter também proveitosos negocios em parceria com israelitas.
Entres outros, é disso exemplo o empreendimento agricola Terra Verde que, desde 2002, abastece não so a restauração de Luanda na qual Isabel também tem interesse, como também as empresas diamantiferas e petroliferas nas quais, mais uma vez, Isabel dos Santos tem responsabilidades. Acresce que a filha do presidente também participa na Sagripek, sociedade de agro-pecuària em que veja-se entram o Banco Africano de Investimentos (BAI) e os irmãos Faceira (parceiros da Escom e intimos de Eduardo dos Santos).
No caso da sociedade Terra Verde, Isabel conta com o preciso apoio do russo Gaydamak, um empresàrio impoluto que fez fortuna de diversas formas ilegais, entre as quais o tràfico de armas para Angola.
Terà este desiderato algo a ver com o facto de o MPLA, partido no poder desde a independência, em 1975, ser dirigido com pulso de ferro pelo seu pai?
Claro que Não. O MPLA, o Governo e o presidente da republica, ou seja, José Eduardo dos Santos, seriam incapazes de favorecer a filha do presidente, mesmo sabendo-se que todos os grandes e milionàrios negocios so são feitos se o dono do pais assim o entender.
Dizer-se que Isabel dos Santos està intimamente ligada ao negocio dos diamantes e do petroleo é, com certeza, uma mentira. Dizer-se, como o fez hà três anos a Partenariat Afrique Canada, que Isabel tinha conta direcya com a Tais que, por sua vez, era accionista da Ascorp, por sua vez, comprava diamantes de sangue, não passa- é bom de ver -de alfrabics que so visam manchar o bom nome da familia Eduardo dos Santos.
Falso serà com certeza o que a Antwerp Facet News Service, organização belga ligada aos diamantes, afirma. ao dizer que a Angola Diamond Corporation é "detida pelo empresàrio Noé Baltazar e por Isabel dos Santos", e que explora uma das maiores produções de diamantes no Camutué, inicialmente adjudicada à Sociedade Mineira do Lucapa, "joint venture" da estatal portuguesa SPE com a Endiama, é com certeza mais uma falsidade.
Além de Noé Baltazar, Isabel conta com a ajuda do multi-milionàrio russo/israelita Lev Leviev, socio da mina do Catoca, a maior dsete pais, e da ùnica unidade de lapidação de diamantes de Angola.
E claro que, do ponto de vista oficial, a jovem filha de Eduardo dos Santos, bem como o seu pai, nada têm que os ligue a negocios menos claros. Pura e simplesmente são quem mandam, sem que os seus nomes apareçam.
Para além disso, com os enormes paraisos fiscais do mundo ocidental, não é dificil pensar que a familia real de Angola domina muitas das empresas europeias, mas não so. Não hà continente onde, por via indirecta, a familia de Eduardo dos Santos não tenha interesses.»

"[...] In the United States and around the world, grain stocks have been depleted, energy costs have skyrocketed, and prices of food staples are inflated by increased use of grain to feed livestock in middle-income countries and supply ethanol plants. [...]

Food insecurity in Haiti has deep historical roots and can be tied to interventionist policies of foreign governments - from the brutal and slave-dependent sugar production that made Haiti France's richest colony to the current US practice of grain dumping. In the 1980s and 1990s, under pressure from international financial institutions and the United States, Haiti lifted tariffs that protected the livelihoods of its rice farmers, leaving local producers unable to compete with heavily subsidized US agribusiness. The United States gave Haiti rice as "food aid." Such assistance is highly profitable for US producers but disastrous for Haiti's small farmers, and resulted in dramatic decreases in local production of this staple. In short order, the tiny country of Haiti became the fourth largest importer of US rice.

These stressors are not isolated to Haiti. Generous subsidies of agribusiness and shipping companies disguised as food aid have enormously deleterious effects on the local production of food and livelihood of farmers who live on a small economic margin. Acute shortages superimposed on chronic food insecurity are like matches on gasoline in countries like Haiti, where the large majority of people earn less than $2 a day and spend more than half their income on food. It is past time for the United States, other donor governments, and large aid agencies to reexamine agricultural, trade, and aid policies to prevent more crises, and to work with local farmers and markets to assure lasting food security.

First, nongovernmental organizations should stop buying surplus US grain at cheap prices, subsidized by US taxpayers, and then reselling it in developing countries for profit. Such programs undermine local production and local markets. CARE acted wisely last year when, after examining the effects on local farmers, it opted instead for cash transfers to directly aid local food production and purchasing.

Second, foreign aid for food security should be increased and separated from the US Farm Bill. The current linkage serves to tie the financial interests of the agricultural and shipping industries with aid instead of having assistance driven by an analysis of local needs. Food aid is the only form of international assistance almost entirely outside the purview of the House and Senate foreign relations committees.

Last, the world's poorest countries must be released from their enormous debt to international financial institutions, most of which was incurred to support ruthless dictators and never reached the neediest. [...]

Since most of the world's poor and malnourished populations depend on agriculture for their income, higher grain prices would benefit small producers if they could compete in global markets. However, subsidies of the US food industry create a steep gradient against fairness. When subsidies are couched as "food aid" they are deeply cynical and infringe on the basic right to food that should be afforded to all."